TRE-DF aperta o cerco contra uso irregular de IA

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal está reforçando o monitoramento de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a corrida eleitoral de 2026.

A preocupação é evitar que imagens, vídeos e áudios manipulados sejam usados para espalhar informações falsas, ataques ou situações que nunca aconteceram.

No DF, a fiscalização conta com a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, a COFPE, formada por juízes eleitorais, servidores e estagiários.

As regras permitem o uso de inteligência artificial nas campanhas, mas exigem que o eleitor seja informado de maneira clara quando um conteúdo tiver sido produzido ou alterado pela tecnologia.

O TRE-DF também dispõe de ferramentas capazes de identificar materiais artificiais e rastrear sua origem. Segundo o juiz eleitoral Vitor Feltrim, um exemplo de irregularidade seria utilizar IA para criar uma situação falsa, como fazer parecer que um candidato declarou apoio a outro quando isso nunca aconteceu.

Quando uma irregularidade é identificada, o caso pode resultar na remoção do conteúdo e ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para a adoção das medidas cabíveis.

As punições previstas na legislação podem incluir multa e, em situações mais graves, consequências sobre o registro da candidatura ou até o mandato. A resolução do TRE-DF também determina atenção especial à rotulagem, às vedações de conteúdos manipulados, à preservação de provas digitais e à atuação do Ministério Público.

A fiscalização não se limita às páginas oficiais de candidatos e partidos e pode alcançar publicações feitas por apoiadores e terceiros. Para o eleitor, a recomendação é desconfiar de conteúdos muito sensacionalistas, principalmente aqueles que provocam medo, indignação ou euforia, antes de um compartilhamento.

A Justiça Eleitoral orienta ainda consultar o serviço “Fato ou Boato” e denunciar suspeitas de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal.