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Com o entendimento da Corte, o tempo de licença-maternidade será o mesmo, independente do filho ser biológico ou adotado. Tempo de afastamento remunerado vale a partir da data de adoção
Reunião em Nova York antecede a COP31 na Turquia em ano marcado pelo El Niño mais intenso já registrado na história
Organização vem de um ano difícil e foi colocada à margem em sua responsabilidade central de preservar a paz e a segurança internacionais
Aplicativo permite consultar local de votação e justificar ausência
Medida só admite exceção em caso de flagrante delito
Para os eleitores, a proteção começa em 29 de setembro, cinco dias antes da votação. A partir dessa data, eleitores também não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto
Sarney seguirá recebendo acompanhamento de forma ambulatorial, com cuidados domiciliares
Na sessão extraordinária, ministros batem boca, trocam acusações e até questionam condução de Fachin, só não definem se haverá investigação contra colega
Forças de segurança montaram barreiras metálicas e reforçaram a vigilância no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes.
Comemoração teve presença de Lula e chefes dos Poderes, mas ausência quase total de ministros do STF gerou repercussão
Primeira-dama se emocionou ao acompanhar eixo temático, intitulado "Brasil unido pela proteção de meninas e mulheres"
