Governo prorroga isenção de impostos federais sobre combustíveis por 30 dias
Medida assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin também concede tempo maior para subvenção ao etanol
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (9/11) um decreto que prorroga, até o dia 9 de dezembro (30 dias), a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina vendida nos postos de abastecimento. A medida também vale para as suas concorrentes, o que inclui o etanol.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente após a sua publicação.
A desoneração não vale, no entanto, para a gasolina de aviação. Além do PIS/Cofins, o decreto também mantém zerada a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) incidente sobre o mesmo combustível e suas concorrentes.
No caso do etanol, o governo ainda prorrogou a subvenção econômica extraordinária de R$ 0,428 por litro, que contempla os produtores e cooperativas ligados ao setor de biocombustíveis destinados ao consumo final. Segundo a Casa Civil, a medida tem o objetivo de assegurar a isonomia na concorrência com os combustíveis fósseis.
As reduções de tributos federais integram o conjunto de medidas adotadas pelo governo para impedir o avanço do preço dos combustíveis, impactados no mercado internacional desde fevereiro de 2026, com o aumento da escalada de conflitos no Oriente Médio.
