Ministério Público solicita que Meta remova conteúdos de assédio eleitoral

Por Paulo Renato Mac-Culloch*

Entre o dia das eleições do segundo turno, 26 de outubro, até meio dia desta quinta-feira (29/10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil. Esse número representa 42,96% de todos os 3.396 casos registrados durante todo o ano. 

O aumento do número de denúncias veio junto com a divulgação de vídeos de influencers, empresários e até parlamentares que incentivaram os espectadores a monitorarem, exporem, deixarem de contratar e demitir funcionários por causa do voto no PT.

Em resposta, o MPT entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Meta, dona do Instagram, do Facebook e do Threads, nesta quinta-feira (29).

Na ação, o órgão cobra que a empresa retire do ar as publicações de conteúdos de assédio eleitoral das plataformas, em até 24 horas. O órgão ainda pede uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Procurada pelo Correio, a Meta disse que não vai comentar o caso.

Assédio Eleitoral 

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o assédio eleitoral é a conduta em que alguém utiliza da posição de poder (como no ambiente de trabalho ou em relações de dependência econômica) para coagir, ameaçar, constranger ou manipular o voto, a orientação política ou a manifestação de um trabalhador. Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados pelo próprio site do órgão.

*Estagiário sob supervisão de Paulo Floro.