Justiça anula contrato de show de Gusttavo Lima e exige devolução de R$ 300 mil
Apresentação em São Luís custou R$ 1,2 milhão; sentença aponta sobrepreço e irregularidades no pagamento antecipado
Por Redação Clube FM - Brasília
- Atualizado
A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para um show de Gusttavo Lima e determinou que a empresa responsável pela apresentação devolva R$ 300 mil aos cofres públicos.
A decisão foi assinada na sexta-feira (9) e se refere ao espetáculo realizado em setembro de 2025, durante as comemorações dos 413 anos da capital maranhense.
Segundo a sentença, o valor contratado foi considerado acima do praticado em outra cidade. Em Petrolina, Pernambuco, a mesma empresa cobrou R$ 900 mil por uma apresentação do cantor. A diferença de R$ 300 mil foi apontada como sobrepreço. O juiz também identificou irregularidades no pagamento, já que o cachê foi quitado antes da realização do evento, apesar de a previsão inicial estabelecer outras condições.
O show aconteceu normalmente, e esse foi um dos fatores considerados na decisão. Como o serviço foi efetivamente prestado, a Justiça determinou a devolução apenas da quantia considerada excedente, e não de todo o cachê.
A condenação recai sobre a Balada Eventos e Produções, empresa responsável pela contratação, que também deverá arcar com correção monetária, juros e despesas previstas na sentença.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
