Governo define lista de minerais estratégicos no país

O Brasil deu mais um passo para transformar suas riquezas minerais em desenvolvimento industrial.

O governo federal aprovou, nesta quinta-feira (5), uma lista com 27 minerais considerados críticos ou estratégicos para o país.

A seleção faz parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro, e vai orientar a concessão de incentivos e o apoio a projetos de pesquisa, mineração e transformação desses recursos em produtos de maior valor agregado.

Entre os minerais classificados como de alta prioridade estão lítio, terras raras, grafita, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.

Eles são utilizados na fabricação de baterias, celulares, painéis solares, computadores, veículos elétricos e equipamentos de defesa.

A lista também inclui materiais como nióbio, ferro, ouro, alumínio e fosfato, distribuídos em três níveis de prioridade, conforme a importância para a economia, a indústria e a segurança nacional.

Na prática, a política busca fazer com que o Brasil deixe de exportar principalmente matéria-prima bruta e passe a realizar mais etapas da produção dentro do próprio território.

Isso significa incentivar não apenas a extração dos minerais, mas também o processamento, o refino e a fabricação de componentes e produtos industrializados.

A expectativa do governo é atrair empresas, ampliar investimentos, desenvolver tecnologia nacional e abrir oportunidades de empregos qualificados.

Para viabilizar os projetos, a política prevê a criação de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que poderá receber até R$ 2 bilhões em recursos da União, além de mecanismos de incentivo fiscal. Um programa específico terá limite de R$ 1 bilhão por ano em créditos fiscais entre 2030 e 2034.

As empresas beneficiadas terão de cumprir exigências, como investir em pesquisa e inovação e atender a contrapartidas socioambientais. A lista poderá ser atualizada, e o governo ainda deverá definir quais cadeias produtivas receberão prioridade.

A proposta é aproveitar a riqueza que já existe no subsolo brasileiro para gerar mais valor, tecnologia e trabalho no país. O desafio será transformar as regras e os incentivos em investimentos concretos, com benefícios econômicos e responsabilidade ambiental.