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STF reúne sindicatos e indústria para discutir transição da escala 6x1

STF marcou audiência com sindicatos e indústria para discutir a transição da jornada 5x2. Limite de 40 horas semanais não muda

STF reúne sindicatos e indústria para discutir transição da escala 6x1
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência

Por Redação Clube FM - Brasília

- Atualizado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação das novas regras da jornada de trabalho no Brasil.

O encontro será conduzido pelo ministro Flávio Dino e contará com representantes de sindicatos, centrais de trabalhadores e, agora, também da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A discussão envolve a transição da escala 6x1 para o modelo 5x2, que prevê dois dias de descanso remunerado por semana.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 141/2026, que também determina a redução da jornada semanal.

A primeira etapa prevê a passagem de 44 para 42 horas, com prazo de 60 dias. Já o limite de 40 horas semanais deverá entrar em vigor um ano depois.

O ministro Flávio Dino ressaltou que a redução da jornada e a ampliação do período de descanso não estão em discussão na audiência.

O objetivo é buscar um entendimento entre trabalhadores e representantes dos setores econômicos sobre como as novas regras serão implementadas. A Confederação Nacional do Comércio e a Confederação Nacional da Indústria questionam no STF os prazos previstos para essa transição.

Na prática, a mudança representa uma nova organização da rotina de milhões de trabalhadores, com duas folgas semanais e uma jornada menor.

A audiência poderá ajudar a definir como os diferentes setores vão se adaptar às regras, especialmente em atividades que funcionam todos os dias, como comércio e indústria.


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