Clubes de futebol brasileiros se manifestam após proibição das bets

Por Gabriel Botelho

Diferentes clubes de futebol do Brasil se manifestaram, nesta sexta-feira (25/9), acerca da proibição do funcionamento das casas de apostas, as bets, do território nacional. A medida foi anunciada na mesma data, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Ao todo, quatro times se posicionaram. Três deles, inclusive, de forma indireta. São Paulo, Palmeiras, Vasco e Atlético-GO fizeram, todos, republicações de posts feitos por casas de apostas. Ainda que as empresas sejam diferentes, as postagens feitas pelas bets compartilham de um mesmo layout, ou seja, uma publicação em comum. 

Apesar do caráter indireto, o quarteto acompanha o posicionamento feito pelas casas. Com a frase "proibir não é proteger", o conteúdo ressalta que as medidas tomadas não são suficientes para resolver os problemas apontados. 

Confira as postagens em questão: 

Por enquanto, o Fluminense foi o único a se manifestar de forma direta. Por meio de nota, o clube carioca chega a apontar que o debate sobre a proibição é "legítimo", e que "não deve ser interditado".

No entanto, apresenta uma série de pontos não considerada durante a tomada da decisão. Entre elas estão: segurança jurídica e previsibilidade; efetividade da medida; impacto no esporte; e arrecadação pública. 

Até o fechamento desta matéria, estes foram os únicos clubes brasileiros a, de alguma forma, expor posicionamentos. Em caso de novas manifestações, esta matéria será atualizada. 

Veja a postagem feita pelo Fluminense: 

Clubes já haviam assinado manifesto conjunto

Diferentes clubes nacionais já haviam protestado em favor da manutenção da operação das bets antes da tomada da decisão por parte do governo Lula. Na última quinta-feira (17/9), federações de diferentes estados do país, como a carioca (FERJ) e a paulista (FPF), se uniram a favor da causa.

De acordo com os envolvidos, a mudança seria "o fim do futebol brasileiro". Diferentes times se posicionaram de acordo, como Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco, Santos, Palmeiras, São Paulo, Corinthians, Cruzeiro e Atlético-MG.

Veja o manifesto completo, publicado há oito dias: 

"O FIM DO FUTEBOL BRASILEIRO

O futebol acompanha com atenção as discussões sobre o mercado de apostas no Brasil e reconhece os desafios que sua expansão traz. Os impactos sociais, especialmente sobre as pessoas mais vulneráveis, exigem atenção permanente do Poder Público, das empresas e de todos os setores envolvidos.

Por isso, é fundamental aprimorar as medidas de proteção, fiscalização, educação e prevenção, para reduzir riscos e garantir um mercado responsável.

O Brasil escolheu enfrentar esse desafio pela regulamentação. A regulamentação estabeleceu regras rígidas para as empresas autorizadas a atuar no país, com regras claras que permitem ao Estado fiscalizar o mercado, responsabilizar quem descumpre a lei e combater a atuação de plataformas clandestinas.

Importante ressaltar que, nos últimos anos, o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte. Este investimento impulsionou o futebol brasileiro de tal forma a dominar o cenário sul-americano em competições como a CONMEBOL Libertadores e a CONMEBOL Sul Americana e a colocar clubes brasileiros em posição de protagonismo.

Essa presença não se limita aos maiores clubes. Os recursos também alcançam equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial. Para muitos destas agremiações, especialmente aquelas localizadas no interior do país, não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento.

Essas receitas são fundamentais para manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e departamentos que não gerem recursos suficientes para se sustentar de maneira independente, como parte do futebol feminino e a formação de futuros talentos, os primeiros investimentos ameaçados quando a receita cai de forma abrupta. 

Assim, os rumores sobre mudanças abruptas na regulamentação do mercado de apostas têm gerado enorme preocupação em todos os clubes, federações e entidades de administração do esporte. Uma mudança abrupta nas regras reduziria a capacidade de investimento dos clubes e criaria desequilíbrios dentro e fora do país. Contratos regularmente firmados, planejamentos plurianuais e compromissos financeiros foram estabelecidos sob um marco regulatório construído pelo próprio Estado.

Para responder a um mercado que já existia e movimentava ilegalmente bilhões de reais, o país instituiu um ambiente regulado. Empresas foram autorizadas, passaram a recolher impostos e assumiram obrigações relacionadas à proteção do consumidor, ao bloqueio de menores, à prevenção de práticas abusivas e ao combate à lavagem de dinheiro e à manipulação de competições. Foi justamente a regulamentação do mercado que retirou o Brasil da liderança do ranking mundial de casos de manipulação.

Inviabilizar esse modelo não fará com que as apostas deixem de existir. Apenas abrirá o caminho para que os consumidores migrem integralmente para plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não respeitam limites, não oferecem instrumentos de proteção e não colaboram com as autoridades.

A consequência não será apenas uma porta escancarada para as apostas clandestinas, mas um golpe fatal para o futebol brasileiro, levando muitos clubes à insolvência. Isso, sem falar na insegurança jurídica e profissional que a medida acarretaria, especialmente para contratos regularmente firmados e planejamentos construídos sob o marco regulatório aprovado pelo Congresso Nacional e estabelecido pelo próprio Estado.

O que o futebol entende que deve ser feito, com o máximo rigor, é combater a ilegalidade, fortalecer a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, sem colocar em risco um mercado que foi regulamentado pelo próprio Estado.

O futebol se coloca à disposição do Governo Federal, do Congresso Nacional, das Autoridades Estaduais e Municipais para colaborar em mecanismos mais eficientes de educação e conscientização. 

O futebol está mobilizado, reconhece suas responsabilidades e quer participar da solução, de uma forma racional e consciente.

O TORCEDOR NÃO PODE PAGAR ESSA CONTA.
SE ACABAR COM O MERCADO REGULADO, AS APOSTAS NÃO ACABAM.
O FUTEBOL É QUEM ACABA."