ANP multa distribuidoras em R$ 200 mi por aumento abusivo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados abusivos nos preços.

Em alguns dos processos analisados, foram identificadas elevações superiores a 1.350% nas margens brutas das empresas.

As penalidades fazem parte de processos administrativos conduzidos pela agência. As distribuidoras envolvidas ainda podem apresentar recursos contra as decisões.

Impacto para o consumidor

A fiscalização acompanha um mercado que afeta diretamente o orçamento de motoristas, motociclistas, profissionais que utilizam veículos para trabalhar e consumidores que dependem de serviços de transporte e entrega. As variações nos preços dos combustíveis também podem ter reflexos sobre os custos de fretes, transporte e outros serviços.

Fiscalização

Além das penalidades já aplicadas, a ANP, a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons realizam uma operação conjunta de fiscalização em 13 estados e no Distrito Federal, entre os dias 23 e 25 de setembro. A ação busca identificar possíveis irregularidades e aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

A ANP também mantém o monitoramento dos preços praticados na distribuição de combustíveis em diferentes regiões do país.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis aumentos injustificados podem registrar denúncias junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267, pelo sistema Fala.BR ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. A recomendação é informar, sempre que possível, o nome e endereço do estabelecimento, o combustível comercializado, o preço cobrado, a data da compra e apresentar a nota fiscal.

A fiscalização ocorre em meio ao acompanhamento permanente dos preços dos combustíveis e das condições de comercialização no país.